Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/01/2022 - Originou a Lei nº 777/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2022 15h05
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 14 de janeiro de 2022. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 810/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 24 de janeiro de 2023. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 5,93%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 811/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 06 de fevereiro de 2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/02/2024 - Originou a Lei nº 843/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h41
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 16 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 3,71%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 872/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2025 15h57
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo e função do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. (OBS: vagas de professor infantil, diretor e coordenador pedagógico). Data de 31 de janeiro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 874/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2025 15h58
Súmula: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. (OBS: percentual de 4,77%). Data de 04 de fevereiro de 2025. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Apreciação e Deliberação do Soberano Plenário ): por Jamel Sultane — última modificação 04/02/2026 11h45
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 654/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h13
SÚMULA: Autoriza o Município a receber frações ideais de imóvel urbano em doação sem encargos, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Projeto de Lei nº 002/2019 do Legislativo Municipal - autoria do Vereador José Conrado Silveira.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h39
SÚMULA: Dispõe sobre as eleições para diretores das Escolas municipais de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 03 de junho de 2019. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 693/2019): por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 12 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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