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Arquivo Lei nº 586/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h04
Altera o símbolo do cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências. (muda símbolo de CC-1 para CC-2).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 373/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei nº 363/2008 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 139/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h16
SÚMULA: Dispõe sobre a utilização dos ônibus do Município para eventos diversos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 30/06/2020 - Originou a Lei nº 732/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 16h43
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 16 de junho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 124/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o titulo benemérito denominado “Amigo de Fernandes Pinheiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 10h17
Contém todos os Anexos referente à Lei nº 828/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/11/2023
Contém todos os Anexos referente à Lei nº 828/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 22/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/08/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 615/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (revisão de 6,57%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 392/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h14
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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