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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 23/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2025 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 26/23 - Contas do Executivo 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/05/2022 - Originou a Resolução nº 001/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 19h31
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 03 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h39
Ata nº 001/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 realizada no dia 18 de junho de 2024. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 232/2024 - Contas do Executivo 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h38
Ata nº 002/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 232/2024 realizada no dia 08 de outubro de 2024. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo ATA Nº 1.039/2023 de 16.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document 051431625_Ofício de contraditório - 3034-24 - DP.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 13h50
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2023
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 08/04/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/04/2025 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
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