Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/03/2025 15h56
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h40min do dia 25 de fevereiro de 2025. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Jamel Sultane última modificação 04/03/2026 11h17
Ata nº 001/2026 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025 realizada às 20h00min do dia 24 de fevereiro de 2025. (referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2026
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/06/2025 11h14
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/06/2025 11h15
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/10/2025 14h59
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/10/2025 15h00
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2011