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Arquivo Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 025-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 16h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 195/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h48
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 010-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 15h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 18 de junho de 2013, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2104 (Projeto de Lei nº 008/2013), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Arquivo Pauta de 10-10-2023 Projeto de Lei 017-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 390/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 424/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/10/2019 - Originou a Lei nº 714/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal Data de 07 de outubro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/06/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 127/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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