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Arquivo Lei nº 175/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Teste Seletivo para provimento de funções nos Programas Saúde da Família – PSF e Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 12/05/2026
por Jamel Sultane — última modificação 12/05/2026 15h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 745/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h24
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. Data de 08 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 05 de junho de 2018, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 009/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
Arquivo Pauta de 03-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 014-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2024 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/05/2021 - Originou a Lei nº 755/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/05/2021 14h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123/2001 e dá outras providências. Data de 27 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Pauta da sessão Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2025
por Aline Reis — última modificação 22/12/2025 16h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da sessão Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2025
por Aline Reis — última modificação 22/12/2025 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 849/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 08/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
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