Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata nº 018-2025 - Sessão Extraordinária 25-11-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Atas das Audiências: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 06/06/2024 11h52
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Processo Legislativo
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias
Ato da Mesa Diretora nº 002/2020 - Devolução de eventuais sobras de duodécimo ao Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 15h45
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS MENSAIS DOS REPASSES DOS DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO.
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Ato da Mesa Diretora nº 001/2020: por Interlegis — publicado 26/10/2016 — última modificação 23/03/2020 10h37
DISPÕE SOBRE NOVAS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNADES PINHEIRO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato e Solicitação de Diária nº 009/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2024 08h58
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Modulo IV” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024 no Auditório do SEBRAE em Curitiba.
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