Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h47
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2025
Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 16h10
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROCESSO NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DA LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h40
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h35
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h34
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h54
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h55
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Audiência Pública para elaboração e discussão do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017.: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/10/2016 — última modificação 26/10/2016 10h14
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, visando a Transparência da Gestão Fiscal, através do presente Edital, CONVIDA a população em geral, para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h04
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/10/2016 — última modificação 14/10/2022 14h08
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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