Resultado da busca por lei

3651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 355/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h11
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal isentar taxas de Alvará, Habite-se e ITBI referentes à construção e transferência de domínio dos imóveis do Loteamento Residencial Fernandes Pinheiro I, através do Programa “Casa da Família”, desenvolvido em convênio com a COHAPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 724/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2022.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/10/2021 11h23
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2021
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 08/07/2025 - Disponibilizada após
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 99/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 17/05/2024 14h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 455/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h57
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 132/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h54
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir ou receber em doação imóvel rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 605/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h57
Retifica as áreas de desdobro contidas na Lei 590/2016, referente à autorização do Poder Executivo Municipal a desapropriação de áreas urbanas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 366