Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h01
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 428/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h56
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 243/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h07
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 185/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h34
SÚMULA: Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda Supressiva nº 001 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovada pela maioria absoluta única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 10/02/2026 )
por Jamel Sultane — última modificação 11/02/2026 16h48
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026: 01. Seja suprimido o artigo 2º do projeto de lei supra mencionado; 02. Sejam renumerados os artigos 3º ao 5º, que passam a ser 2º ao 5º, respectivamente, para todos os efeitos.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Lei nº 652/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 606/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2017
Arquivo Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2017 14h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
Arquivo Pauta de 16-01-2024 Projeto de Lei nº 034-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 630/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2017 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. (construção de habitações).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 364