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Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo Lei nº 403/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h27
SÚMULA: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 332/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar complementação ao Convênio firmado com a EMATER - PR, autorizado pela Lei Municipal nº 297/06, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 08-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 020-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 664/2018 - LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2018 08h33
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2019
Arquivo Lei nº 664/2018 - LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2018 08h29
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 122/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h15
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bituva dos Lúcios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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