Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 003/2022 - Exoneração de Karin Eduarda Chepluski Pavelski - Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/09/2022 15h13
Fica exonerada a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, que exerceu o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 09 de setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto nº 003/2023 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/03/2023 08h55
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em período integral, e no 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h58
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2024
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h38
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo object code Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 364