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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/11/2019
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última modificação
28/11/2019 11h37
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Transparência
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Planos Plurianuais - PPA
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PPA 2018/2021
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/11/2019
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 128/2002
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Planos Plurianuais - PPA
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PPA 2022/2025
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Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 794/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 793/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Atas das Audiências
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Lei nº 290/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 15h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/11/2019
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última modificação
28/11/2019 11h37
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Planos Plurianuais - PPA
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PPA 2018/2021
