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Ano de 2016
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
Ano de 2013
por Alvaro José Fontoura — publicado 29/08/2016
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h06
Altera o Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 343/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h04
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
Localizado em Transparência
Atas das Audiências
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
Ano de 2012
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências / Atas das Audiências
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2014
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2014
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