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Arquivo Octet Stream Decreto nº 014/2023 Nomeação de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h08
Fica nomeado a Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora do CPF/MF nº 122.586.859-90 e C. I. RG. nº 15.381.744-8 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 012/2023 - Designa Procuradoria da Mulher no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h05
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/09/2023 11h44
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo OpenOffice Impress template Decreto nº 007/2023 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h07
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 006/2023 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Santa
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
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