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Arquivo Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto nº 003/2023 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/03/2023 08h55
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em período integral, e no 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 002/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h52
Súmula: Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 01º de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Decretos do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 09/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/01/2023 23h12
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 010/2022 - Estabelece recesso de final de ano
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/12/2022 16h34
Fica Decretado recesso de final de ano na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022