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Comissões Permanentes de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2024 14h30
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Julho de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/07/2017 08h46
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de julho de 2017.
Localizado em
Transparência
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…
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2017
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Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
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última modificação
14/10/2022 14h03
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Ano de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Lei nº 624/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2017 10h47
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 792/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 793/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 794/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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7
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/06/2022
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última modificação
27/07/2023 14h59
Sétima Legislatura de 2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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2021-2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/06/2022
Biênio da Mesa Diretora
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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7
