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Arquivo Relação de Bens Patrimoniais em PDF constantes nas repartições da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná - 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/05/2023 11h10
Relação dos Bens Patrimoniais das Instalações do Prédio da Câmara Municipal - Setores Administrativos - Serviços - Assessoria e Contábil.
Localizado em Transparência / Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 815/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2023 09h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2023. (Ref. valor de RS 50.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Parlamentar Vereador Arildo de Andrade
por Alvaro José Fontoura — publicado 18/07/2016 — última modificação 21/07/2016 15h05
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito pelo PPS nas eleições municipais de 2008 com 129 votos. Reeleito pelo PSD nas eleições municipais de 2012 com 119 votos.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Vereador Pedro Stanislau dos Santos
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/07/2016 — última modificação 15/09/2016 09h15
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 159 votos. Exerceu o cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2009/2010.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar audio/x-realaudio Luis Sergio Meira
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador reeleito nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 135 votos.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Lei nº 602/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. (Terreno de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 601/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Valmir José Martelli E Cia Ltda - ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 595/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2016) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 590/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriação de áreas urbanas e dá outras providências. (desapropriação dos terrenos da Família Bereza – Avenida Vedolino Neves – para asfalto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 576/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h18
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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