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Arquivo Lei nº 457/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h59
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 464/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 35, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 477/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Dezembro de 2017 - Setor de Serviços
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/01/2018 11h50
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de dezembro de 2017
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Ano de 2018
por Alvaro José Fontoura — publicado 02/02/2018
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2018 10h26
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2018
Arquivo PDF document Pauta de 02-03-2021 Projeto de Lei 017-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Arquivo PDF document Pauta de 02-03-2021 Projeto de Lei 018-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Arquivo PDF document Pauta de 02-03-2021 Projeto de Lei 019-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Arquivo PDF document Pauta de 02-05-2021 Projeto de Lei 016-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
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