Resultado da busca

5606 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 840/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 841/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 - Originou a Lei nº 842/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 15h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, recebidos em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade - ICMBIO. Data de 19 de dezembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 689/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 467 468 469 [470] 471 472 473 ... 561