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Arquivo Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/07/2024 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo audio/x-realaudio Anexo à Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/07/2024 15h40
Anexo à Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Arquivo Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/07/2024 15h41
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Ano de 2018
por Alvaro José Fontoura publicado 09/03/2018 última modificação 18/07/2019 14h34
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
Arquivo Portaria nº 001/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/02/2018 14h52
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2018
Arquivo Portaria nº 002/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/02/2018 14h53
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 616/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Resolução nº 001/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo application/x-troff-me Contrato com MEHRET & GASPAR PLANEJAMENTO LTDA - ME
por Alvaro José Fontoura última modificação 18/07/2019 10h57
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarme e tv e prevenção contra incêndios, orçamento, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, sendo que todos os serviços devem apresentar ART (anotação de responsabilidade técnica), para edificação com área aproximada de 350m2 e 01 pavimento, a qual terá como finalidade as novas instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara