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Anexo à Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h35
Anexo à Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Anexo à Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h40
Anexo à Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
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Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h41
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/03/2018
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última modificação
18/07/2019 14h34
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2018.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Portaria nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/02/2018 14h52
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Transparência
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…
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Portarias
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Ano de 2018
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Portaria nº 002/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/02/2018 14h53
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
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Transparência
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…
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Portarias
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Ano de 2018
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Lei nº 616/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
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Transparência
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…
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
