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Abril de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/04/2018 09h15
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de abril de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2023 12h35
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Microcomputador para uso da Diretoria Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Contratada: VIP HOUSE INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº 13.199.166/0001-20 Preço Global: R$ 5.476,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023
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Dispensa de Licitação nº 010/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 10h27
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes de Fernandes Pinheiro. Contratada: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ Nº 24.285.362/0001-34. Preço Global: R$ 10.480,82 (Dez mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 16h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Sessão Ordinária de 31/10/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Sessão Extraordinária de 31/10/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Edital LDO para o Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h15
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Lei nº 784/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/03/2022 10h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 785/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/03/2022 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal