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maio de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/08/2016 17h00
Folha de pagamento do mês de maio de 2013.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2013
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Resolução nº 003/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Lei nº 288/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h26
Cria cargos e dá outras providências. (referente ao cargo de Procurador Jurídico).
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Reembolsos de despesas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
31/08/2016
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última modificação
14/10/2022 14h43
Valores referentes às notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo e lotação do agente.
Localizado em
Transparência
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/09/2016
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última modificação
11/11/2022 10h30
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/09/2016
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última modificação
14/10/2022 13h59
Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Portaria nº 001/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h38
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2013.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2013
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Portaria nº 001/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h42
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2016
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Convênios
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h11
Acordos firmados entre a entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração direta ou indireta ou entidades particulares sem fins lucrativos, para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes.
Localizado em
Transparência
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Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
