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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de arborização urbana do Município de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h24
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 190/2003
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
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Lei nº 722/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
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Transparência
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Planos Municipais
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
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Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
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Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 364/2008
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
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Transparência
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Planos Municipais
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 14h53
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Especiais, Solenes e Comemorativas realizadas pela Câmara Municipal em datas e horários convocados pelo Senhor Presidente da Mesa Diretora.
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Processo Legislativo
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Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 26/23 - Contas do Executivo 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/06/2023 14h43
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 528/20 - Contas do Executivo 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/06/2023 14h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
