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Portaria nº 010/2025 Concede Progressão Horizontal e Vertical a Servidor do PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/11/2025 10h57
Fica concedida Progressão Horizontal e Vertical a Servidora Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - Simbolo ASG
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria nº 011/2025 Concede Progressão Horizontal as Servidor do PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/11/2025 10h58
Fica concedida Progressão Horizontal ao Servidor Jamel Sultane - Contador - Simbolo CO
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria nº 014/2025 Concede Licença Tratamento de Saúde - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/12/2025 20h53
Fica concedida licença pata tratamento de saúde ao Servidor ALVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, no período de 04 de Novembro de 2.025 a 03 de Dezembro de 2.025, para tratamento da saúde pessoal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Lei nº 645/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Julho de 2020 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h34
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Julho de 2020 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h34
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Julho de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h37
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2020
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Coletiva de julho de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h40
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2020
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Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 25/08/2020 - Originou a Lei nº 735/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2020 13h46
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais. (OBS: Capelas Mortuárias de Assunguí e Angaí) Data de 14 de julho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/09/2020 - Originou a Lei nº 737/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 10 de agosto de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
