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Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2025 - Aprova Prestação de Contas de 2023 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2025 15h03
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em relação às contas da Prefeita Cleonice Aparecida Kufener Schuck, do Exercício de 2023 e dá outras providências. DATA: Em 14 de Outubro de 2025.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h06
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h21
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador João Gelinski Taiok pelo prazo de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2007
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 60 dias, a ser gozada no período de 08/12/2009 a 05/02/2010.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2009
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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