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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2022 10h18
HOMOLOGA o processo licitatório que tem por objeto, Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara, pelo critério de menor preço global. (Valor de RS R$ 42.491,63)
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Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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Lei nº 807/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2022 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2023.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Lei nº 791/2022 - Autoria da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2022 16h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Lei nº 809/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/12/2022 10h35
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. imóvel desapropriado para a cascalheira municipal)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h21
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Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 10 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h23
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Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lei nº 825/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ano de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/04/2022
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última modificação
14/10/2022 14h41
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2022.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
