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Documentos e dados topograficos do imóvel.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2024 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
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Documentos para a Habilitação da Empresa Instituto Saber no Processo de Tomada de Preços nº 001/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 14h27
Localizado em
Transparência
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Ano de 2015
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Tomada de Preços nº 001/2015
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Documentos para a Habilitação da Empresa Instituto Saber no Processo de Tomada de Preços nº 001/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/07/2023 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Concursos do Poder Legislativo
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Dr Levi Varela da Silva
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/08/2025 11h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Edegar
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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edição 1832 30-08-2019 aprova contas de 2017 do Executivo.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h18
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2017
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Editais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/09/2016
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última modificação
14/03/2019 16h04
Ordem oficial, aviso, postura, citação etc. que se prende em local próprio e visível ao público ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral ou dos interessados.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Editais Audiências Públicas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2020
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última modificação
14/10/2022 14h12
Ordem oficial, aviso, postura, citação etc. que se prende em local próprio e visível ao público ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral ou dos interessados. Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Cumprimentos das Metas Fiscais dos Quadrimestres.
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/11/2016
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última modificação
14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites