-
Jeferson Alves Pires
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 128 votos. Exerceu o cargo de Primeiro Secretário na Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2009/2010 e como Segundo Secretário na Mesa Diretora no Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Lei nº 586/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h04
Altera o símbolo do cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências. (muda símbolo de CC-1 para CC-2).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 584/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h05
Disciplina a dação em pagamento em bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário no Município de Fernandes Pinheiro, conforme autoriza o artigo 66, inciso XI do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 582/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 578/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h15
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 574/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos médicos atuantes no município através do programa mais médicos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 561/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h34
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (valor de R$ 100.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 553/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda.).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 551/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 37.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 532/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. ( terreno de LEO HASDRUDAL PENTEADO JUNIOR para ampliação do Posto de saúde de Bit. Dos Lúcios R$ 1.428,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
