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Decreto nº 001/2024 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2024 14h34
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira), em período integral, e no 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), no período da manhã.
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Decreto nº 002/2024 - Ponto Facultativo Semana Santa
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/05/2024 10h19
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 28 de março de 2024 (Quinta-Feira Santa).
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Decreto nº 003/2024 - Reajusta valores das diárias
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/05/2024 10h44
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022
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Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
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Decreto nº 005/2024 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h49
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
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Decreto nº 006/2024 - Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/10/2024 16h10
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira)
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Decretos do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
07/02/2024
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Decreto nº 017/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 02 de novembro - Finados
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 12h29
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 02 de novembro – Finados.
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Decreto nº 016/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 12 de outubro - Nossa Senhora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2023 10h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida.
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Decreto nº 015/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretor Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2023 10h10
Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 09 de outubro de 2023.
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