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Arquivo Decreto nº 006/2022 - Recesso de 14/11 e Feriado de 15/11
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/11/2022 10h32
Fica declarado RECESSO da Câmara Municipal no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de Proclamação da República, 15 de Novembro é;
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/11/2022 10h33
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 003/2022 - Exoneração de Karin Eduarda Chepluski Pavelski - Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/09/2022 15h13
Fica exonerada a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, que exerceu o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 09 de setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 002/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2022 14h59
Fica nomeado a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 07 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Exoneração do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2022 14h56
Fica exonerada a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 04 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Decretos do Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura publicado 28/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo Decreto nº 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/03/2022 11h09
Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, em virtude do falecimento da Senhora Maria Marlene Farias da Silva, mãe do atual Presidente da Mesa Diretora, ocorrido no dia 17 de abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 003/2021 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/04/2021 09h37
Fica nomeado a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021