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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 746/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Avantti Telhas e Aço Ltda). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 747/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. Luy Comércio de Carvão). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 748/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 749/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Adriano Tribek Bello ME). Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/12/2020 - Originou a Lei nº 742/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h35
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2021. Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 01/02/2021
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 749/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Adriano Tribek Bello ME). Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 748/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 747/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. Luy Comércio de Carvão). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 746/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Avantti Telhas e Aço Ltda). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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