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Controle de estoques 2021 - PDF atualizado
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/04/2021 14h15
Localizado em
Transparência
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Controle de Estoques da Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/05/2021 - Originou a Lei nº 754/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/05/2021 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 26 de abril de 2021. Autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2023 19h21
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2023
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Ata nº 003/2022 - Sessão Especial para Eleição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Biênio 2023/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/02/2023 16h05
Sessão Especial realizada em 20 de dezembro de 2022 para a Eleição dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Outros atos
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Gabriely - Chefe de Secretaria.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/02/2023 16h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Servidores efetivos
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Mesa Diretora.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/02/2023 16h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/02/2023
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Comissões Permanentes de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/02/2023 16h58
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 810/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 24 de janeiro de 2023. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 5,93%)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 811/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 06 de fevereiro de 2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
