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Lista de presença - Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2025 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 16 de Setembro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2025 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2025 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 23 de Setembro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2025 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lei nº 492/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 494/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 497/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/10/2016 09h56
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2016
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Edital LDO para o Exercício de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h20
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Edital LOA para o Exercício de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h18
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
