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ATA Nº 1.131-2025 de 01/07/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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Audiência Pública - Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2026
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2025 16h10
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2026 realizada às 19h45min do dia 17 de junho de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2025
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Lei nº 714/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2019 10h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 713/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2019 10h24
SÚMULA: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 712/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2019 10h23
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/10/2019 15h05
Ata nº 003/2019 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 realizada às 20h05min do dia 24 de setembro de 2019 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019).
Localizado em
Transparência
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2019
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 718/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/12/2019 11h38
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 15 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/10/2019
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última modificação
16/12/2019 11h37
Anexos referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
