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Balanco Patrimonial 2016 Camara Fer Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/03/2017 13h55
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa
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Ano de 2016
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Lei nº 643/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 08h58
SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 646/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2017 12h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 649/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/12/2017 13h50
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 814/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/04/2023 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288,348,16 para Educação-transp superior e Saúde-exames)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h01
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2017
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Plano de Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/03/2018 14h38
Plano integral com a apresentação dos artigos normativos, mapas e estatísticas referente ao uso e ocupação do solo municipal do Município de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
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Vereadores Gestão 2017-2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 15h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Fotos
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Vereador João Paulo de Souza - PSD.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2017 14h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Fotos
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Vereadores Gestão 2017-2020
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Vereador Pedro Stanislau dos Santos - PP.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2017 14h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Fotos
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Vereadores Gestão 2017-2020
