Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h42
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
Localizado em Transparência
Procuradoria da Mulher - Biênio 2023/2024: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 10h11
Vereadora designada através do Decreto nº 012/2023 com a Súmula: Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Procuradoria da Mulher - Biênio 2025/2026: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 10h13
Vereadora designada através da Portaria nº 001/2025. Súmula: Fica designada a Senhora Vereadora SILVIA DA LUZ KOPP TABORDA como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, no período de 01/01/2025 até 31/12/2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/06/2024 — última modificação 17/06/2024 13h59
Criada pela Resolução nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do Paraná - Município de Fernandes Pinheiro - PR, Edição 2872, Ano XII, dia 05 de outubro de 2023. Função da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher e A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara
Programa de Habitação Social: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h37
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Programa de Implantação de Parque Industrial Urbano: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h36
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Programa de Implantação e Ampliação de Abastecimento de Água Rurais: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h39
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Programa de Implantação e Melhorias de Infraestrutura QUEIMADINHAS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h34
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Programa de Implantação e Melhorias de Infraestrutura ANGAÍ: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h35
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Programa de Industrialização Rural do Distrito Leste: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h44
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018

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