Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Relação de gastos com diárias em 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/10/2021 14h20
Localizado em Transparência / Diárias
Relação de Isentos para o CP nº 001/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 10h01
Relação de isentos da taxa de inscrição para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Relação de Isentos para o CP nº 001/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2022 11h17
Relação de isentos da taxa de inscrição para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Relação de Isentos para o CP nº 001/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 13h26
Relação de isentos da taxa de inscrição para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Concursos do Poder Legislativo
Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 23/03/2020 — última modificação 07/04/2021 10h16
Bem patrimonial é todo e qualquer patrimônio que pode ser convertido em dinheiro, do mesmo modo, não sendo considerados bens patrimoniais as propriedades e diretos que não tenham valor financeiro.
Localizado em Transparência
Relação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2020 19h01
Relação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
Relação dos licitantes e/ou contratados: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações
Relação dos Projetos de Leis aprovados e rejeitados na Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d"): por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d"): por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64

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