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Arquivo Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2020 - Subsídios 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. DATA: Em 28 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2020 - Subsídios 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h32
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. DATA: Em 28 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Resolução nº 001/2022 - Institui Diárias no Poder Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo object code Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/06/2022 13h46
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2022
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Regulamenta uso de diárias no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2023 09h52
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data: Em 24 de maio de 2022.
Localizado em Transparência / Diárias / Atos de diárias
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Regulamenta uso de diárias no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2023 09h53
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data: Em 24 de maio de 2022.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo object code Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2023 19h21
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo Resolução nº 001/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/02/2025 10h08
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo object code Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
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