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Arquivo Resolução nº 002/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 004/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 005/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Cria o quadro dos servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 005/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h23
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
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