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Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/08/2024 09h11
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/08/2024 09h12
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Remuneração dos Vereadores
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Resolução nº 002/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h31
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 003/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 003/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 004/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
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Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo