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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 832/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/12/2023 16h21
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 833/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Sugira um Projeto e Participe das Atividades Legislativas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Legislativo: envio de sugestões de propostas legislativas, acompanhamento do trâmite de propostas legislativas, votação em enquetes.
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/10/2023 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/10/2023 11h20
Localizado em
Transparência
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…
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LOA 2024
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Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2023 10h12
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO - MUNICÍPIO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2023 10h16
Localizado em
Transparência
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…
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LOA 2024
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Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
