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Pregão Eletrônico
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
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Transparência
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Licitações
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4ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
Mesa Diretora para o Biênio 1999/2000.
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Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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Planos de Contas Contábil da Câmara Municipal - SIM-AM
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
23/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h40
É chamado Plano de Contas o conjunto de rubricas criado pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil. Cópia conforme arquivos constados nos dados do SIM-AM.
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Transparência
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Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
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Leis
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PCA - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h00
O PCA da Câmara Municipal é baseado e em conformidade com a Proposta Orçamentária Anual a qual esta incluída na LOA Anual do Município de Fernandes Pinheiro.
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Transparência
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PCA da Câmara Municipal
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Ano de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para o Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h18
Audiência para a Elaboração do Processo para as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2025.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Edital LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h20
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
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última modificação
01/07/2024 11h59
Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024 pelos Membros do Poder Legislativo e pelos Membros dos Servidores do Quadro Efetivo e do Quadro de Servidores Comissionados.
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Transparência
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Diárias
