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Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/06/2024 09h34
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
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ATA Nº 1.085-2024 de 04/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/06/2024 09h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Vereador Celso Hoppe
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/07/2016
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última modificação
21/07/2016 15h06
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 132. Reeleito nas eleições municipais de 2012 pelo PDT com 216 votos.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Vereadora Marcia Regina Rodrigues Déa
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2016
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última modificação
21/07/2016 15h09
<p style="text-align: justify; ">Vereadora eleita nas eleições municipais de 2012 pelo PSDB com 118 votos. Atualmente ocupa o cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora da Câmara.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Vereador Osiel Gomes Alves
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2016
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última modificação
21/07/2016 15h09
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2012 pelo PSDB com 221. Concorreu nas eleições municipais de 2008 pelo PPS ficando na suplência com 120 votos.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Lei Orgânica do Municipio de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2016 10h29
Lei Orgânica
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Eliton
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h24
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 213 votos. Participou das Comissões para elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Joares
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador leito nas eleições municipais de1996 pelo PMDB com 120 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 793/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o Exercício de 2022.(referente Liga de Combate ao Câncer no valor de RS 40.000,00). Data de 19 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 794/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h33
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 20 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022