-
Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 792/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/06/2022 14h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe. Data de 09 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 05/07/2022 - Originou a Lei nº 796/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/07/2022 13h54
SÚMULA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 30 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Rejeitado pela maioria de votos sendo 5x4 em Primeira Discussão e Votação em Sessão Ordinária de 28/06/2022)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/07/2022 09h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Concessão à Empresa ENGEFIELD Construtora Ltda.). Data de 30 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Lei nº 791/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/06/2022 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 05/07/2022 - Originou a Lei nº 797/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/07/2022 13h56
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410/2009 e dá outras providências. (Ref. Lei Municipal de transporte urbano/rural). Data de 13 de junho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 692/2019)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/04/2019 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Dispensa de Licitação nº 004/2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
21/11/2016 09h18
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a confecção de um quadro do atual Presidente da Câmara Municipal para a galeria de presidentes.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2016
-
Coletiva de outubro de 2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
21/11/2016 09h33
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de outubro de 2016.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
/
Ano de 2016
-
Vereador Izaias Kuller
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
18/07/2016
—
última modificação
21/07/2016 15h08
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2012 pelo PSC com 282 votos. Atualmente faz parte da Mesa Diretora como Segundo Secretário.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
5
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2016
—
última modificação
14/09/2016 16h17
Quinta Legislatura de 2013/2016
Localizado em
Processo Legislativo
/
Legislaturas
