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Parlamentar ECMAScript program Edegar
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Octet Stream Hailto
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h27
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PPB com 241 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/07/2016 — última modificação 15/09/2016 09h15
<p style="text-align: justify; ">Vereador reeleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio de 2009/2010.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Vereador Queila Lovato
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/07/2016 — última modificação 15/09/2016 09h15
<p style="text-align: justify; ">Vereadora eleita nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 327 votos. Foi eleita Presidente da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Lei nº 606/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h56
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 605/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h57
Retifica as áreas de desdobro contidas na Lei 590/2016, referente à autorização do Poder Executivo Municipal a desapropriação de áreas urbanas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 603/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h59
Cria o Comitê de Transporte Escolar no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 599/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a utilizar máquinas e equipamentos na prestação de serviços à comunidade rural de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (Porteira Adentro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 570/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h22
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 562/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h33
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de Amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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