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Arquivo ATA Nº 1.089-2024 de 02/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 02 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/07/2024 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 02 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/07/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Portaria nº 005/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/07/2024 14h42
Conceder a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria – Símbolo CS, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 22/06/2024 a 18/12/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 09 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 09 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lei nº 852/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. OBS: R$ 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 10/07/2024
O Decreto Legislativo, destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
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