-
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Aprovação e Deliberação do Soberano Plenário )
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
03/02/2026 10h34
Dispõe sobre a autorização para o recebimento, por doação, de área urbana decorrente de obrigação legal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
-
Projeto de lei nº 032-2025.pdf
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
/
Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário)
-
Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário)
-
por Jamel Sultane
—
publicado
05/01/2026
Súmula - Altera dispositivos da Lei Municipal n°822, de 2023, para adequar as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, redefinir a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e instituir o Organismo de Políticas para Mulheres - OPM.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
-
Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aguardando apreciação e Deliberação do Soberano Plenário)
-
por Jamel Sultane
—
publicado
05/01/2026
Súmula - Altera a Lei n°833/2023 para modificar a jornada de Trabalho dos cargos de Nutricionista e Fonoaudióloga, e cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
-
Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2025 - Originou a Resolução nº 001/2025)
-
por Jamel Sultane
—
publicado
11/11/2025
—
última modificação
19/11/2025 12h34
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento em execução do exercício de 2025 e dá outras providências:
Autora: Mesa Diretora;
(Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2025 - Originou a Resolução nº 001/2025)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
-
Projeto de Resolução n.º 001-2025 Mesa Diretora.pdf
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
11/11/2025 11h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
/
Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2025 - Originou a Resolução nº 001/2025)
-
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
-
por Jamel Sultane
—
publicado
07/01/2026
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões legislativas de 2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
-
Proposta Orçamentária para Exercício de 2026
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
15/10/2025 14h08
Localizado em
Transparência
/
Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
/
Proposta Orçamentária de 2026 - Aprovada em 30 de setembro de 2025 - Após a data regimental.
-
publicação 31-05-2019 Jornal Hoje Centro Sul.pdf
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
25/10/2019 18h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano de 2019
/
1.º Quadrimestre de 2019
-
Publicação de Ato de Diaria n.º 23-2025 - Marcos Lovato Dias de Lara - Vereador 24-11-2025.pdf
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
24/11/2025 17h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano de 2025 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
/
Ato de Diária n.º 23/2025 - Vereador Marcos Lovato Dias de Lara
