Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Sessão Ordinária de 05/12/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2023 18h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Extraordinária de 19/12/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/12/2023 17h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Sessão Ordinária de 28/11/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2023 19h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Ordinária de 12/12/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/12/2023 19h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 379/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h05
SÚMULA: Fica alterado por esta Lei, o nível de vencimento do cargo em comissão de Controlador, criado pela Lei Municipal nº 300/2007, de 16 de fevereiro de 2007, e ligado à Unidade Administrativa da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, criada pela Lei Municipal nº 290/2006, de 21 de dezembro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 15/08/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 80/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h25
Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 35, de 08.04.98, alterada pela Lei nº 54, de 13.04.99.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 116/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h09
SÚMULA: Extingue, cria e modifica cargos do quadro de pessoal constantes da Lei nº 82, de 08.05.2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Emenda à Lei Orgânica - Lei nº 199/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h11
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PROJETO DE LEI Nº023-2019 - Altera no PPA: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).

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