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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h15
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h29
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 430/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h58
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 351/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionarias públicas do Município de Fernandes Pinheiro, Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.086-2024 de 11/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 873/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2025 15h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 31 de janeiro de 2025. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 4,77%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo ATA Nº 1.102-2024 de 15/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2024 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/11/2022 - Originou a Lei nº 805/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Ref. valor de RS 146.718,36). Data de 21 de outubro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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